Política de Privacidade

O musclePro é uma plataforma de gestão para academias, estúdios, escolas de natação, boxes, academias de lutas e outros negócios de atividade física (“Clientes”). Esta Política explica como tratamos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ela se aplica a:

• responsáveis e equipes dos Clientes que usam a plataforma (“Usuários”);
• alunos e demais pessoas cujos dados os Clientes cadastram no musclePro (“Alunos”);
• pessoas que visitam nosso site ou entram em contato conosco.

Esta Política complementa os nossos Termos de Uso.

A LGPD diferencia quem decide sobre o tratamento de quem apenas o executa:

• Dados de Alunos e da equipe cadastrados pelo Cliente: o estabelecimento é o controlador — é ele quem decide quais dados coletar, para quê e por quanto tempo. O musclePro atua como operador, tratando esses dados somente para prestar o serviço e seguindo as instruções do Cliente.
• Dados da conta, de faturamento, de uso da plataforma e de contato com o musclePro: nesses casos, o musclePro é o controlador.

Se você é Aluno de um estabelecimento que usa o musclePro, a política de privacidade do próprio estabelecimento também se aplica ao seu caso, e ele é o seu primeiro canal de atendimento.

Dados da conta e do estabelecimento

Nome, e-mail, telefone, cargo e senha (armazenada de forma criptografada) do responsável e dos Usuários; nome, razão social, CNPJ ou CPF, endereço, tipo de estabelecimento e dados de faturamento do Cliente; permissões atribuídas a cada membro da equipe.

Dados de Alunos inseridos pelo Cliente

Conforme o que cada estabelecimento decide cadastrar: nome, CPF, data de nascimento, contato (telefone, e-mail, endereço), responsável legal, plano contratado, histórico de mensalidades, pagamentos e inadimplência, frequência, observações da equipe e anotações de saúde relevantes para a prática de atividade física (por exemplo, restrições médicas, lesões e alergias).

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e têm proteção reforçada, descrita na seção “Dados sensíveis, crianças e adolescentes”.

Dados de uso e dados técnicos

Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, ações realizadas na plataforma e registros de erro. Esses dados ajudam a manter a plataforma segura, a investigar incidentes e a melhorar o produto.

Comunicações

Mensagens enviadas ao nosso suporte ou ao e-mail contato@musclepro.com.br, com os dados que você decidir incluir.

Quando o musclePro é controlador, tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, cada uma apoiada em uma base legal do art. 7º da LGPD:

• Criar e manter a conta, liberar acessos e prestar o serviço contratado — execução de contrato (art. 7º, V).
• Cobrar a assinatura e emitir documentos fiscais — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, V e II).
• Enviar e-mails transacionais, como links de acesso, redefinição de senha, avisos de cobrança e mudanças relevantes — execução de contrato (art. 7º, V).
• Guardar registros de acesso à aplicação pelo prazo de 6 (seis) meses — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e art. 15 do Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014).
• Proteger a plataforma, prevenir fraudes e investigar incidentes — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Entender o uso da plataforma e melhorar funcionalidades, de preferência com dados agregados ou anonimizados — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Responder a solicitações e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais — exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Quanto aos dados de Alunos, as finalidades e a base legal são definidas pelo Cliente, como controlador. O musclePro trata esses dados apenas para executar o serviço e não os usa para finalidades próprias, como publicidade, nem os vende ou aluga.

Anotações de saúde de Alunos são tratadas pelo musclePro apenas por instrução do Cliente e somente para exibição e organização dentro da conta do estabelecimento. Cabe ao Cliente garantir uma base legal do art. 11 da LGPD — em regra, o consentimento específico e destacado do titular — e registrar apenas o que for necessário para a prática segura de atividade física.

Muitos estabelecimentos atendem crianças e adolescentes, como escolas de natação e academias de lutas. Nesses casos, o Cliente deve tratar os dados no melhor interesse do menor e obter o consentimento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal quando exigido, conforme o art. 14 da LGPD.

Na plataforma, o acesso a esses dados segue as permissões que o Cliente define para cada membro da equipe.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário para operar o serviço, sempre com fornecedores que assumem obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com a LGPD. Nossos principais suboperadores são:

• Supabase — banco de dados, armazenamento e autenticação de Usuários.
• Vercel — hospedagem e entrega da aplicação web.
• Resend — envio de e-mails transacionais, como links de acesso e redefinição de senha.

Também podemos compartilhar dados:

• com autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• com assessores jurídicos e contábeis, para cumprir obrigações e defender direitos;
• em operações societárias (como fusão, aquisição ou venda de ativos), com o novo responsável assumindo os compromissos desta Política.

Se incluirmos ou trocarmos um suboperador relevante, atualizaremos esta Política e, quando for o caso, avisaremos os Clientes.

Alguns de nossos fornecedores podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil, como nos Estados Unidos e na União Europeia. Nesses casos, a transferência é feita com base nos mecanismos do art. 33 da LGPD, como cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outras garantias equivalentes previstas na regulamentação.

Exigimos desses fornecedores um nível de proteção de dados compatível com o exigido pela lei brasileira.

• Dados da conta e do Cliente: enquanto a conta estiver ativa e, depois do encerramento, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias e para o exercício regular de direitos (em geral, até 5 anos).
• Registros de acesso à aplicação: por 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet, ou por mais tempo se houver requisição de autoridade.
• Dados de Alunos: enquanto o Cliente mantiver a assinatura ou até que ele os exclua. Após o encerramento da conta, o Cliente tem 30 dias para pedir a exportação; depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados em até 90 dias, inclusive das cópias de segurança.
• Comunicações com o suporte: pelo tempo necessário para atender ao pedido e por até 5 anos para fins de registro e defesa de direitos.

Ao fim desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo quando a lei permitir ou exigir sua manutenção (art. 16 da LGPD).

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, entre elas:

• criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as conexões com a plataforma;
• criptografia em repouso nos bancos de dados e cópias de segurança dos fornecedores;
• senhas armazenadas apenas em formato criptografado (hash);
• isolamento dos dados de cada Cliente com regras de acesso no banco de dados, além de permissões por função dentro de cada conta;
• acesso interno restrito a quem precisa, com registro das operações;
• cópias de segurança periódicas e monitoramento da infraestrutura.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os Clientes afetados sem demora injustificada e, quando formos controladores, a ANPD e os titulares, conforme o art. 48 da LGPD.

O art. 18 da LGPD garante ao titular dos dados o direito de pedir:

• confirmação de que existe tratamento dos seus dados;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme a regulamentação da ANPD;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências da recusa;
• revogação do consentimento.

O titular também pode se opor a tratamentos feitos sem consentimento quando houver descumprimento da lei, pedir a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (art. 20) e apresentar reclamação à ANPD.

• Usuários e Clientes: envie o pedido para contato@musclepro.com.br, a partir do e-mail cadastrado na conta. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade.
• Alunos: procure primeiro o estabelecimento onde você está matriculado, que é o controlador dos seus dados. Se você nos procurar diretamente, encaminharemos o pedido ao estabelecimento responsável e o apoiaremos no atendimento.

Respondemos aos pedidos em até 15 (quinze) dias, prazo previsto no art. 19 da LGPD para a declaração completa. Alguns pedidos podem ser recusados ou atendidos em parte quando a lei exigir a guarda dos dados; nesse caso, explicaremos o motivo.

Usamos apenas cookies e tecnologias de armazenamento local do navegador que são essenciais para a plataforma funcionar, como os que mantêm sua sessão ativa depois do login, lembram preferências básicas da interface e protegem o acesso.

Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites. Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador, mas, sem os essenciais, não será possível entrar na plataforma.

Para dúvidas sobre esta Política, pedidos de titulares ou assuntos de proteção de dados, fale com o nosso canal de privacidade, que exerce a função de encarregado (art. 41 da LGPD), pelo e-mail contato@musclepro.com.br.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no produto, nos fornecedores ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo desta página. Quando a mudança for relevante, avisaremos os Clientes por e-mail ou pela plataforma antes de ela entrar em vigor.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro indicado nos Termos de Uso, ressalvados os casos em que a lei garanta ao titular o direito de demandar no foro do seu domicílio.